Planeamento e Ambiente

Com antecedentes tanto na prática privada como em autarquias locais, os advogados que compõem a nossa equipa de Ordenamento do Território e Ambiente irão adaptar o seu aconselhamento e representação às vossas necessidades específicas.

Sabemos que têm de operar dentro de um extenso leque de constrangimentos e quadros legislativos e, de igual importância, que precisam de um serviço de qualidade e excelente valor da vossa equipa jurídica.
É por isso que nos focamos numa gestão de projeto ativa para garantir que cumprimos, sejam quais forem os vossos objetivos estratégicos ou de performance.

A nossa equipa de Ordenamento do Território e Ambiente tem um histórico demonstrado em desempenhar um papel central em grandes equipas de projeto que concretizam infraestruturas de relevo. Atuámos como consultor jurídico em alguns dos mais destacados projetos em anos recentes, incluindo grandes programas de regeneração, ordenamento do território a nível urbano e nacional e autoestradas. Também temos uma equipa dedicada de advogados especializados em expropriações.

Quer sejam um proprietário de terrenos ou um promotor imobiliário, iremos guiar-vos através do processo para obtenção de alvarás de loteamento, assegurando que cumprem integralmente a legislação ambiental, avaliar o vosso perfil de risco nas operações e, se necessário, apoiar-vos durante processos de contencioso ambiental e aplicação coerciva da lei.

Estamos na primeira linha de muitos desenvolvimentos novos no direito, na política e na prática do imobiliário e ordenamento. Esse facto dá-nos uma visão alargada do panorama comercial, o que nos permite oferecer-vos o aconselhamento jurídico informado de que precisam, seja qual for o projeto em que estejam a trabalhar – ou onde este se situe.